O Instituto Mão de Luva, uma entidade de fins não econômicos, constituída na forma do Código Civil, registrada em cartório (ata de fundação e Estatuto-Registro Civil de Pessoas Jurídicas nº 1.380, livro A-2, Comarca de Cantagalo, RJ) e na Receita Federal (CNPJ: 45.436.783/0001-99.